Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:28
Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial
Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:15
Transportadora de veículos é condenada por entregar bem danificado
A decisão é do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:37
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Reclamação
Processual Civil. Juizado Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:56
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:55
Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista
A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:15
Suspensa decisão de juizado especial que antecipava devolução de parcelas pagas por consorciado
A Segunda Seção consolidou a jurisprudência segundo a qual a restituição aos consorciados desistentes pode ocorrer em até 30 dias depois do prazo de encerramento do grupo
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:30
Divergência entre STJ e Juizado Especial não pode ser apreciada por turma de uniformização
Ministro Gilson Dipp liminar em reclamação constitucional apresentada pelo DF contra acórdão da turma de uniformização dos Juizados Especiais do DF, que não admitiu pedido de uniformização de jurisprudência
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:45
Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal
Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:51
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Seguro obrigatório - DPVAT. Acidente de trânsito. Invalidez permanente. Preliminares de incompetência do juizado especial e falta de interesse de agir. Rejeição.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:00
Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves
Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:37
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:40
Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada
Procedimento de Juizado Especial Cívil
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:22
Associação de ensino deverá indenizar estudante por não prestar informação correta sobre curso
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 16:25
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 11:27
Juizado Federal concede liminar para tratar doente de câncer com fosfoetanolamina sintética
Substância foi produzida pela primeira vez no Instituto de Química da USP de São Carlos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:25
Município deve fornecer fraldas geriátricas para idosa
Procedimento do Juizado Especial Cível